As candidaturas aos programas de mobilidade decorrem nos prazos definidos no calendário de mobilidade académica, sendo fundamental a consulta do Regulamento de Mobilidade do ISPA, bem como da informação disponibilizada pelo próprio ISPA e pela Agência Nacional.

São promovidas sessões informativas dirigidas a estudantes outgoing e de acolhimento para estudantes incoming, que constituem momentos privilegiados para esclarecimento de dúvidas e partilha de experiências de mobilidade.

De acordo com o Regulamento, a seriação dos candidatos assenta na média académica, no rácio de ECTS realizados face aos previstos e na motivação apresentada para a mobilidade.
Cabe aos estudantes a escolha da instituição de destino e o cumprimento dos respetivos regulamentos.

O processo de candidatura, coordenado pela Unidade de Mobilidade Académica, inclui a divulgação do calendário, a submissão online da candidatura (com indicação de três instituições de acolhimento, período pretendido e carta de motivação) e, em caso de admissão, a entrega de documentação complementar.

No âmbito do Erasmus+, é exigida documentação específica antes, durante e no final da mobilidade — incluindo formulários de candidatura, acordos de estudos ou estágio, certificações de chegada e de estadia — assegurando o acompanhamento do percurso e o reconhecimento académico da experiência internacional.

Consulta aqui o guia de candidatura, onde poderás encontrar informação detalhada sobre todas as etapas do processo, incluindo requisitos, prazos, documentação necessária e orientações para a preparação da tua mobilidade internacional.

O calendário de candidaturas aos programas de mobilidade é, tipicamente, divulgado no início de fevereiro, sendo disponibilizada informação detalhada sobre prazos, procedimentos e sessões de esclarecimento, bem como o formulário.

A lista definitiva de colocação poderá ser consultada aqui.

A Unidade de Mobilidade Académica procede ao envio das nomeações dos estudantes às universidades parceiras, de acordo com as colocações atribuídas e os prazos definidos por cada instituição de acolhimento. Após esta fase, os estudantes deverão aguardar o contacto direto das universidades de destino, que será realizado através do endereço de e-mail institucional do ISPA.

Os apoios financeiros atribuídos no âmbito do programa Erasmus+ destinam-se a permitir aos estudantes a realização de um período de estudos ou estágio curricular no estrangeiro, em regime de tempo integral, numa instituição parceira que confira diploma ou grau académico reconhecido.

A atribuição destas bolsas está condicionada ao cumprimento de um conjunto de requisitos, nomeadamente: estar inscrito num curso de ensino superior a tempo inteiro conducente a grau académico; reunir condições para progressão no curso; selecionar uma instituição parceira elegível no espaço europeu; e assegurar, através de acordo prévio, o reconhecimento académico do período de mobilidade. A mobilidade deverá ainda ter uma duração mínima de três meses e máxima de doze meses.

Importa salientar que as bolsas Erasmus+ não constituem bolsas de estudo no sentido tradicional, destinando-se exclusivamente a apoiar despesas adicionais decorrentes da mobilidade internacional, não substituindo os custos habituais associados à frequência no ISPA. O pagamento da bolsa é efetuado por transferência bancária.

Os estudantes que já beneficiem de apoios nacionais, designadamente bolsas de ação social, mantêm esses direitos durante o período de mobilidade. Adicionalmente, os estudantes bolseiros da Direção-Geral do Ensino Superior podem aceder a um complemento financeiro mensal (Bolsa Suplementar SAS), atribuído no âmbito do programa, mediante comunicação do ISPA.

No quadro das políticas europeias de inclusão, o programa Erasmus+ promove a igualdade de oportunidades, assegurando mecanismos de apoio acrescido a estudantes com menos oportunidades ou com necessidades específicas, de modo a garantir uma participação plena e equitativa nas experiências de mobilidade internacional.

O ISPA celebra um contrato com todos os estudantes que participam em programas de mobilidade, formalizado em dois exemplares, devidamente datados e assinados por ambas as partes.

Qualquer alteração às condições inicialmente acordadas — incluindo revisão do valor da bolsa, alteração de datas, mudança de instituição de acolhimento, prolongamento ou encurtamento da mobilidade — deve ser formalizada através de uma adenda ao contrato.

Em situações de interrupção da mobilidade (desistência parcial), com regresso antecipado a Portugal, o estudante deverá devolver o montante correspondente ao período de bolsa não utilizado. Já nos casos de desistência total — salvo situações de força maior devidamente justificadas —, em que não seja cumprido o período mínimo de três meses, será exigida a devolução integral da bolsa.

O prolongamento do período de mobilidade Erasmus+ poderá ocorrer, desde que previamente acordado entre o ISPA e a instituição de acolhimento e cumpridas as condições regulamentares, nomeadamente a atualização do contrato de estudos antes do termo do período em curso, a continuidade da mobilidade sem interrupções e o respeito pelo limite máximo de duração definido.

No âmbito das políticas europeias de inclusão, é assegurada a promoção de condições adequadas à participação de estudantes com necessidades específicas, devendo estas ser consideradas na atribuição dos apoios financeiros à mobilidade, de forma a garantir igualdade de acesso às oportunidades Erasmus+.

O reconhecimento académico integral constitui um princípio fundamental da mobilidade Erasmus+, assegurando que o período de estudos realizado na instituição de acolhimento substitui efetivamente um período equivalente no ISPA, incluindo avaliação, ainda que existam diferenças de conteúdos.

Neste processo, os coordenadores departamentais desempenham um papel central, sendo responsáveis pela gestão dos aspetos académicos e pela aplicação do sistema ECTS. Em articulação com o estudante, é elaborado o Contrato de Estudos (Learning Agreement), posteriormente validado pela instituição de origem e pela instituição de acolhimento.

Este contrato formaliza os compromissos das partes: o estudante compromete-se a cumprir o plano de estudos acordado; o ISPA garante o reconhecimento académico dos créditos obtidos; e a instituição de acolhimento assegura a disponibilização das unidades curriculares previstas, dentro das suas condições logísticas.

No final da mobilidade, a instituição de acolhimento emite o registo académico (Transcript of Records), com os resultados obtidos. Compete ao coordenador Erasmus assegurar a conversão das classificações para o sistema nacional e o seu registo, de acordo com o previamente estabelecido.

A transferência de créditos é automática, desde que os resultados académicos correspondam ao plano definido no Contrato de Estudos.

Aqui poderás consultar um Manual preparado para apoiar os estudantes na preparação e realização da sua mobilidade internacional, reunindo orientações essenciais sobre procedimentos administrativos, requisitos académicos e aspetos práticos ao longo de toda a experiência.

A participação no Erasmus+ constitui uma oportunidade única de desenvolvimento académico, pessoal e intercultural, permitindo o contacto com diferentes metodologias de ensino, contextos educativos e realidades socioculturais. Para garantir uma experiência bem-sucedida, é fundamental que os estudantes se informem de forma atempada e cumpram todas as etapas e requisitos definidos.

Este guia reúne, de forma sistematizada, a informação necessária para acompanhar todo o processo — desde a preparação da mobilidade, passando pela estadia na instituição de acolhimento, até ao regresso ao ISPA — assegurando o cumprimento das obrigações académicas e administrativas e o pleno reconhecimento do percurso realizado.

Recomenda-se a leitura integral deste manual, bem como a consulta regular das informações disponibilizadas pelos Serviços de Mobilidade Académica.

Cabe ao estudante a organização dos aspetos logísticos da mobilidade, incluindo o alojamento, devendo, sempre que necessário, contactar diretamente a instituição de acolhimento e procurar soluções adequadas. É importante ter presente que a disponibilização de alojamento não é garantida pela instituição de destino.

Todos os estudantes encontram-se abrangidos por um seguro de acidentes pessoais no âmbito das atividades académicas, devendo ainda verificar junto da instituição de acolhimento a existência de coberturas adicionais e os respetivos procedimentos em caso de necessidade. No caso dos estudantes Erasmus+, é igualmente obrigatório obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

Os estudantes devem ainda assegurar a articulação académica necessária, nomeadamente em situações específicas como a realização de dissertação ou estágio.

A participação no programa Erasmus+ implica igualmente o conhecimento e cumprimento da Carta dos Direitos e Deveres do Estudante Erasmus.

No final da mobilidade, o estudante deverá marcar um atendimento com a Unidade de Mobilidade Académica, através do endereço international@ispa.pt, para entregar toda a documentação e proceder à conclusão formal do processo de mobilidade.

No regresso, o estudante deve preencher, obrigatoriamente, o formulário de Relatório Final Individual que acompanha o Contrato. Esta é uma cláusula Contratual e o seu incumprimento pode implicar a devolução da bolsa atribuída.

No caso de não realizar o Relatório Final Individual o aluno ficará em situação de incumprimento perante a AN Erasmus+ e com suspensão de todos os atos académicos no ISPA.

A mobilidade de docentes e técnicos no âmbito dos programas internacionais visa reforçar a cooperação entre instituições, promover a inovação pedagógica e fomentar a partilha de conhecimentos e boas práticas.

No caso dos docentes, as missões de ensino centram-se na lecionação em instituições parceiras, no desenvolvimento de novos materiais pedagógicos, na exploração de parcerias académicas e na promoção de metodologias de ensino inovadoras, podendo igualmente contribuir para iniciativas conjuntas, como cotutelas ou projetos de investigação.

Para mais informações contacte international@ispa.pt