1 – Podem candidatar-se aos Programas de Doutoramento do Ispa:
a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares do grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico do Ispa;
c) Os detentores de um curriculum escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico do Ispa.
2 – O reconhecimento a que se referem as alíneas b) e c) do nº 1 apenas permite o acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor, e não confere ao seu titular a equivalência ao grau de licenciado ou mestre, ou o seu reconhecimento.