• Normas e Regulamentos
• Normas Curriculares Transição entre LPA/MIP (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
• Normas Curriculares Transição entre o Curso bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
• Normas Curriculares Transição entre o Curso Bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Desenvolvimento Comunitário;
• Normas Curriculares Expressão em ECTS do plano de estudos da licenciatura pré-Bolonha em Psicologia Aplicada (LPA);
• Normas Curriculares Planos de Equivalência entre planos de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), revisão 2011-2012;
• Normas Curriculares Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos LPA e MIP (referente à revisão do plano de estudos MIP de 2011-2012);
• Normas Curriculares Transição e Plano de Equivalências entre Plano de Estudos do MIP aplicável a partir de 2017/2018.

Regulamentos

Regulamento Funcionamento dos cursos de Licenciaturas (1º ciclos), Mestrados (2º ciclos) e Mestrados Integrados ISPA; Norma Transitória - Avaliação de Conhecimentos em Regime Não Presencial;

Regulamento Funcionamento Licenciatura em Educação Básica (1º ciclo) ISPA - ESEI Maria Ulrich;

Regulamento Funcionamento Mestrados (2º ciclos) ISPA - ESEI Maria Ulrich;

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia;

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Biologia do Comportamento;

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Educação ISPA/UNL;

Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA;

Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais (DR. 2ª série RG638);

Regulamento Funcionamento PG em modalidade e-learning;

Regulamento Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação – Formação Especializada;

Regulamento Inscrição e frequência, em regime de Audição Livre - Estudantes externos

Consulte ainda

Calendários Letivos Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Graduações

Formulários

Modelo Declaração de comparência em provas académicas (Avaliações Presenciais);

Modelo Declaração de comparência em provas académicas (Avaliações Não-Presenciais);

Modelo Declaração de comparência em atendimentos;

Modelo Declaração estudante situação académica (estudantes finalistas);

Modelo Declaração Entidade Patronal;

Modelo Declaração orientador;

Modelo Relatório de progresso (Doutoramento Psicologia);

Modelo Relatório de Progresso (Doutoramento em Biologia do Comportamento);

Modelo Registo de Tese

Modelo Procuração Geral

Regulamentos

Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo;

Regulamento Relatório Final de Prática Supervisionada Mestrados ISPA - ESEI Maria Ulrich; 

Regulamento Projetos de Tese de Doutoramento;

Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional;

Regulamento Teses de Doutoramento;

Regulamento Provas de Agregação;

Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa.

Formulários

Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;

Modelo Declarações do próprio - provas públicas de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação de tese de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento;

Modelo Declaração do docente do seminário de investigação;

Modelo Declaração do orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente Orientador/Co-Orientador Interno de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Docente Orientador/Co-Orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação de dissertação de mestrado;

Modelo Requerimento de apresentação de dissertação de mestrado ISPA/ESEI_MU;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa;

Modelo Parecer do Professor do Seminário de Dissertação de mestrado;

Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado;

Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado ISPA/ESEI_MU;

Modelo Declaração de Direitos de Autor/Embargo (Doutoramento)

Modelo Declaração de Direitos de Autor/Embargo (Mestrado)

Modelo Comunicação de agendamento de provas públicas de dissertação de mestrado;

Modelo Comunicação de agendamento de provas públicas de dissertação de mestrado ISPA/ESEI_MU;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Docente de Seminário de Dissertação;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Orientador/Co-Orientador externo;

Modelo Declarações do próprio;

Modelo Resumos;

Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado;

Modelo Declarações do próprio (inscrições 5º ano)

Outros documentos

Norma Transitória e Excecional para a realização de Provas Públicas por Videoconferência

Norma Técnica Provas Académicas por Videoconferência

Regulamentos

Regulamento Serviço Docente;

Regulamento Carreira Docente;

Regulamento Prestação de Serviços;

Regulamento Avaliação Desempenho Docente;

Regulamento Prémios de Produtividade Cientifíca;

Regulamento Precedências;

Regulamento Docente Especialmente Contratado;

Regulamento Licenças Sabáticas;

Regulamento Código de Conduta ISPA; 

Documento Orientador Critérios para Qualificação Corpo Docente.

Higiene e Segurança no Trabalho

Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Formulários

Modelo Requerimento concurso nominal progressão carreira

Regulamentos

Regulamento Carreira Técnica;

Regulamento de Gestão do Desempenho e Avaliação de Potencial - Carreira Técnica

Questões Frequentes - Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 

Regulamento Código de Conduta ISPA; 

Manuais 

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho (triénio iniciado em 2014)

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho (triénio iniciado em 2017)

Higiene e Segurança no Trabalho
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Consute aqui a legislação especifica sobre Ensino Superior.

Consulte aqui as Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Consulte aqui a legislação, regulamentos e normas aplicáveis às Unidades de I&D nacionais aqui

Estágios e Empreendedorismo

Consulte aqui a legislação nacional sobre estágios profissionais

Consulte aqui os instrumentos de apoio ao empreendedorismo jovem

Mobilidade Académica e ECTS

Consulte aqui as legislação de referência sobre a concessão de equivalências estrangeiras ao ensino básico e secundário português

Consulte aqui  os procedimentos e a legislação de referência sobre a concessão de equivalência de diplomas estrangeiros de nível superior.

Consulte aqui as regras de conversão de classificações finais de classificações estrangeiras para a escala portuguesa.

Ordens profissonais

Ordem do Biólogos

Ordem dos Psicólogos

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Consulte aqui a legislação nacional relacionada com o código do trabalho e sua regulamentação

Sistema Educativo

Consute aqui  a lei de bases de Sistema Educativo Português

Nota: a informação aqui referênciada é da exclusiva responsabilidade das entidades que a disponibilizam

Regulamentos

Regulamento Estruturas Funcionais ISPA e ISPA crl;

Regulamento Orgânico dos Serviços Académicos;

Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;

Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos e Direções de Ciclos de Estudo;

Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico;

Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;

Regulamento Orgânico Conselho de Ação Social

Regulamento Provedor do Estudante;

Regulamento Orgânico Centro de Gestão de Investigação

Regulamento de Eventos;

Regulamento Inquéritos e Estudos do ISPA;

Regulamento Orçamento Participativo ISPA crl

Manual da Qualidade ISPA;

Plano da Qualidade ISPA

Projeto Educativo, Científico e Cultural ISPA

Referencias para os Sistemas Internos de Garantia da Qualidadde das IES (2015)