O seu browser não suporta JavaScript! Regulamentos, formulários e outros documentos | ISPA – Instituto Universitário
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Regulamentos, formulários e outros documentos

Regulamentos

Regulamento Programas de Mobilidade (estudantes outgoing).

Regulamento Intercâmbio Nacional de Estudantes.

 

Formulários

Modelo Application Form Erasmus Outgoing;

Modelo Plano Reconhecimento Académico;

Modelo Learning Agreement Erasmus Outgoing;

Modelo Certificado Chegada Erasmus;

Modelo Changes Form Erasmus Outgoing;

Modelo Certificado Final Estadia Erasmus;

Regulation Life Learning Program (incoming students)

Model Application Form Erasmus Incoming;

Model Learning Agreement Incoming;

Model Changes Form Erasmus Incoming;

Model Learning Agreement others;

 

Ficha de candidatura de Intercâmbio.

Regulamento de Tesouraria;

 

Consulte ainda:

Taxas e Propinas das Licenciaturas, Mestrados, Mestrados Integrados e Doutoramentos

Emolumentos, Prazos e Condições de Emissão de Documentos

Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)

 

De notar que:

As propinas do ISPA incluem os principais atos académicos e administrativos (desde que realizados dentro dos prazos estabelecidos): Inscrições em todas as épocas de avaliação (exceto finalistas); alteração de Inscrições Pedagógicas, Dissertação de Mestrado e Projetos de Tese de Doutoramento; Acesso à Biblioteca do Conhecimento on-line B-ON.

 

Formulários
Modelo  Reembolso de Valores;

 

Regulamentos

Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo;

Regulamento Projetos de Tese de doutoramento;

Regulamento Teses de Doutoramento;

Regulamento Provas de Agregação;

Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa;

 

Formulários

Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;

Modelo Declarações do próprio - provas públicas de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação da tese de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento;

Modelo Parecer sobre a admissibilidade da tese a Provas de Doutoramento;

Modelo Declaração do orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente Orientador/Co-Orientador Interno de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Docente Orientador/Co-Orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento;

Modelo Apresentação de dissertação de mestrado - Requerimento;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa;

Modelo Parecer do Professor do Seminário de Dissertação de mestrado;

Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado;

Modelo Comunicação de agendamento de provas públicas de dissertação de mestrado;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Docente de Seminário de Dissertação;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Orientador/Co-Orientador externo;

Modelo Declarações do próprio;

Modelo Resumos;

Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado;

Modelo Declarações do próprio (inscrições 5º ano)

Regulamentos

Regulamento Bolsas DGES

Regulamento Bolsas ISPA;

Regulamento Bolsas de Mérito Social a estudantes em situação de carência económica;

Regulamento Bolsas de Mérito ISPA e de Excelência a estudantes que ingressem em ciclos de estudo de licenciatura e mestrado;

Regulamento Bolsas de Mérito por Aproveitamento Escolar Excecional ISPA/DGES.

 

Consulte ainda:

Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)

 

Formulários

Modelo Formulário Candidatura Bolsas Mérito Social;

Modelo Plano de Atividades do Estudante Bolsas de Mérito Social;

Modelo Boletim de Candidatura Bolsa do ISPA

  • Normas e Regulamentos
  • Normas Curriculares Transição entre LPA/MIP (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
  • Normas Curriculares Transição entre o Curso bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
  • Normas Curriculares Transição entre o Curso Bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Desenvolvimento Comunitário;
  • Normas Curriculares Expressão em ECTS do plano de estudos da licenciatura pré-Bolonha em Psicologia Aplicada (LPA);
  • Normas Curriculares Planos de Equivalência entre planos de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), revisão 2011-2012;
  • Normas Curriculares  Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos LPA e MIP (referente à revisão do plano de estudos MIP de 2011-2012).

 

Regulamentos

Regulamento Funcionamento dos cursos de 1º, 2º ciclo e Mestrados Integrados;

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia (2016/2017 e seguintes);

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia (2014/2015);

Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Biologia do Comportamento (2016/2017 e seguintes);

Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA;

Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais;

Regulamento Funcionamento PG em modalidade e-learning;

Regulamento Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação – Formação Especializada;

Regulamento Inscrição e frequência, em regime de Audição Livre - Estudantes externos

 

Consulte ainda

Calendários Letivos Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Graduações

 

Formulários

Modelo Declaração de comparência em provas académicas;

Modelo Declaração de comparência em atendimentos;

Modelo Declaração estudante situação académica (estudantes finalistas)

  •  
  • Regulamentos
  • Regulamento Estágios - Licenciaturas, Mestrados e Mestrados Integrados (RG044);
  • Regulamento Estágios de Intervênção - 1.º ciclo de Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG046);
  • Regulamento Estágios de Observação - 1.º ciclo em Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG047);
  • Regulamento Estágios - 1º ciclo em Desenvolvimento Comunitário (RG049);
  • Legislação Estágios Profissionais;
  • Regulamento Estágios Profissionais Ordem dos Psicologos Portugueses;
  • Regulamento Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais;

Regulamentos
Regulamento concurso geral de acesso (estudantes provenientes do ensino secundário);
Regulamento Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1º Ciclo - Licenciaturas e Mestrados Integrados (Maiores de 23 anos e Titulares de Cursos Médios e Superiores);
Regulamento Concurso Especial para Estudantes Internacionais 
Regulamento  Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo e ciclos de mestrados integrados para maiores de 23 nos de idade;
Regulamento Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência;
Regulamento - Suplemento Reingresso de Titulares da Licenciatura ou Diplomados em Psicologia Aplicada e Creditação de Prática Profissional;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 2º Ciclo - Mestrados;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 3º Ciclo - Doutoramentos;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de Formação Aprofundada, Pós-Graduada;
 

Consulte ainda os:

Calendários de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento 
Vagas e Provas de Acesso

Edital Condições de ingresso e de verificação da qualificação de Estudantes Internacionais;
 
Formulários
Modelo Requerimento: Submissão de produtos científicos para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada
Modelo Requerimento: Relatório Critico Atividade Profissional para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada;
Modelo Declaração do Próprio Titulares em Psicologia Aplicada; 
Modelo Declarações do Próprio (M23 anos);
Modelo Registo de Entrevista (M23 anos);
Modelo Registo de Entrevista (Estudante Internacional).
 
Consulte ainda:
Deliberações Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), inclui: Regulamento de Aplicação do art.º 20A do DL n.º 296-A/98 e regras de atribuição de classificação final do secundário quando o respetivo diploma não a inclui.

Regulamentos

Regulamento Depósito de Documentos no Repositório Científico;

Regulamento Arquivistico ISPA;

Lista de Classes e Subclasses Documentais (Descontinuada a partir Julho de 2012);

Plano de Classificação e Tabela de Avaliação e Seleção (Descontinuado a partir de Julho de 2012).

 

Formulários

Modelo Guia de Remessa de Documentação;

Modelo Auto de Eliminação;

Modelo Ficha de Requisição de Documentos;

Modelo de Lombada Modelo de Lombada Pastas.

Regulamentos

Regulamento Serviço Docente;

Regulamento Carreira Docente;

Regulamento Concursos e Contratação na Carreira Docente;

Regulamento Avaliação Desempenho Docente;

Regulamento Precedências;

Regulamento Contratação Pessoal Docente Especialmente Contratado;

Regulamento Licenças Sabáticas

Regulamento Código de Conduta Académica; 

Documento Orientador Critérios para Qualificação Corpo Docente.

 

Higiene e Segurança no Trabalho

Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

  

Formulários

Modelo Requerimento concurso nominal progressão carreira

Regulamentos

Regulamento Código Conduta Académica;

Regulamento do Estudante;

Regulamento Estudante a Tempo Parcial (<=15 ECTS);

Regulamento Inscrição e Frequência em Regime de Audição Livre para Estudantes Externos.

 

Segurança e prevenção de acidentes
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Regulamentos

Regulamento Carreira Técnica;

Regulamento de Gestão e Avaliação de Desempenho.

Manuais

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho.

 

Higiene e Segurança no Trabalho
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Acesso e Ingresso

Reingresso, mudança de curso e transferência 

Portaria n.º 181 D/2015 de 19 de junho

Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março

Estatuto do aluno internacional

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março

Concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de Julho

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso no Ano Letivo de 2014_2015

Portaria n.º 197 A/2015 de 03 de Julho

Programa Retomar

Despacho normativo n.º 8-A/2014

 

Bolsas de Estudo e Prémios de Mérito

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior 

Despacho n.º 13531/2009

 

Organização Ensino Superior

Regime Júridico Instituições Ensino Superior

Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro.

 

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março

Altera os Decretos-Lei n.ºs 74/2006, 24 de Março, 316/76, 29 de Abril, 42/2005, 22 de Fevereiro e 67/2005, 15 de Março 

Decreto-Lei nº 107/2008 de 25 de Junho 

Decreto-Lei nº 230/2009 de 14 de Setembro

Decreto-Lei nº 115/2013 de 07 de Agosto

Decreto-Lei nº 63/2016 de 13 de Setembro

Normas de Organização dos Processos referentes a Novos Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-C/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes ao Registo de Adequação de Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-B/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes a Alterações de Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-A/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Cursos de Especialização Tecnológica 

Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio

Cursos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 Março

Habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de Maio

 

Qualificação, Educação e Formação (Quadros de Referência) 

Classificação nacional das áreas de educação e formação

Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março

Quadro Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho

 

Estágios e Empreendedorismo

Estágios Profissionais

Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de Junho

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro 

Portaria n.º 309/2012 de 9 de outubro

Portaria n.º 120/2013 de 26 de março

Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março

Decreto-Lei n.º 65/2010, de 11 de Junho

Portaria 265/2014 de 17 de Dezembro

Empreendedorismo

Portaria n.º 370-A/2012

 

Mobilidade Académica e ECTS

Escalas de conversão

Portaria n.º 224/2006, de 8 de Março

Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho

Reconhecimento académico de diplomas estrangeiros 

Decreto-Lei n.º 267/2005, de 28 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Conversão da escala 1-10 para a classificação portuguesa

Despacho n.º 28145A/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala 1-6 para a classificaçao portuguesa

Despacho n.º 28145B/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala espanhola

Despacho n.º 28141C/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala italiana

Despacho n.º 28145D/2008, de 31 de Outubro

Suplemento ao Diploma

Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro

Principios orientadores da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

Normas de organização dos processos referentes a novos ciclos de estudosTécnicas

Despacho n.º 7287-C/2006 de 31 Março

 

Ordens profissonais

Ordem dos Psicologos (estatutos)

Lei n.º 57/2008, de 1 de Junho

Ordem dos Biologos (Estatutos)

Decreto-Lei n.º 183/98,de 4 de Julho 

 

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Código do Trabalho

Lei n.º 66/2012, 31 de Dezembro

Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

 

Investigação

Estatuto do Bolseiro Investigador

Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto 

Decreto-Lei nº 202/2012, de 27 de Agosto

Decreto-Lei n.º 89_2013 de 9 de julho

Primeira alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

Decreto-Lei nº 202/12, de 27 de Agosto

Alteração ao Regulamento de Bolsa de Investigação da FCT

Decreto-Lei nº 326/2013 

Quadro Normativo aplicável às Instituições que se dedicam à Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 

Decreto-Lei nº 125/99, de 20 de Abril

 

Sistema Educativo

Iª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 115/97, de 19 de Setembro

IIª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto

Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 46/86, de 14 de Outubro

 

Avaliação Ensino Superior

Agência de Avaliação e Acreditação 

Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro

Avaliação do Ensino Superior (Agosto 2007) 

Lei nº 38/2007 de 16 de Agosto

Sistema Global de Avaliação do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 205/98, de 11 de Julho

Determina a realização de Avaliações Internacionais: OCDE, ENQA e EUA 

Despacho nº 484/2006, de 9 de Janeiro

Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior 

Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro

Avaliação do Ensino Superior 

Lei nº 38/94, de 21 de Novembro

 

Diversa

Livro de reclamações

Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro

Decreto-Lei n.º 371/2007 de 06 de Novembro;

Decreto-Lei n.º 118/2009 de 19 de Maio;

Portaria n.º 11809/2009 de 15 de Maio;

Decreto-Lei n.º 37/2015 de 10 de Março;

Portaria n.º 285/2015 de 15 de setembro

 

Regulamentos

Regulamento Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT;

Regulamento Apoio à comunidade Científica FCT;

Regulamento Recrutamento e Contratação de Investigadores DCT;

Regulamento Bolsas de Investigação Científica do ISPA-IU;

Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (Segunda Alteração)

Regulamentos

Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;

Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos;

Regulamento Orgânico Gabinete de Apoio à Reitoria;

Regulamento Orgânico Serviços Académicos;

Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico;

Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;

Regulamento Provedor do Estudante;

Regulamento Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Serviços.

Estatutos Entidade Instituidora ISPA CRL

DL_221_2009 Reconhecimento Público ISPA - Instituto Universitário.

DP_1504_2014 Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida