• Regulamentos
• (RG040) Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo;
• (RG059) Regulamento Projetos de Tese de doutoramento;
• (RG058) Regulamento Teses de Doutoramento;
• (RG056) Regulamento Provas de Agregação;
• (RG063) Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa;
• Formulários
• (RG56/Anexo I) Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;
• (RG68/Anexo I) Modelo Declaração do Próprio Programas Doutorais Repositório Científico ;
• (RG058/Anexo III) Modelo Declarações do próprio Programas Doutorais;
• (RG058/Anexo V) Modelo Requerimento de apresentação da tese de doutoramento;
• (RG058/Anexo IV) Modelo Declaração do orientador;
• (RG40/Anexo IV) Modelo Requerimento Apresentação de tese de dissertação de mestrado;
• (RG40/Anexo IX) Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Orientador/Co-Orientador Externo;
• (RG40/Anexo V) Modelo Parecer do orientador da dissertação de mestrado;
• (RG40/Anexo VI) Modelo Comunicação de agendamento de provas pública de dissertação de mestrado;
• (RG40/Anexo VII) Modelo Requerimento Solicitação de orientação ou co-orientação externa;
• (RG40/Anexo VIII) Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente de Seminário de Dissertação;
• (RG40/Anexo X) Modelo Declarações do próprio;
• (RG40/Anexo XI) Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo

• Editais
• (EDT014) Edital Prazos e Condições Gerais de Emissão de Emolumentos;
• Formulários
• (Anexo VI- RG039) Modelo Inserção de informações complementares no suplemento ao diploma;

• Regulamentos
• (RG039) Regulamento Funcionamento dos cursos de 1º, 2º ciclo e Mestrados Integrados;
• (RG050) Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia;
• (RG065) Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA;
• (RG061) Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais;
• Formulários
• (Anexo IV-RG039) Modelo Declaração de comparência em provas académicas;
• (Anexo V-RG039) Modelo Declaração de comparência em atendimentos.

• Regulamentos
• (RG031) Regulamento Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1º Ciclo - Licenciaturas e Mestrados Integrados (Maiores de 23 anos e Titulares de Cursos Médios e Superiores);
• (RG031S1) Regulamento  Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo e ciclos de mestrados integrados para maiores de 23 nos de idade (DRII Série);
• (RG032) Regulamento Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência (DRII Série);
• (RG032/S2) Regulamento - Suplemento Reingresso de Titulares da Licenciatura ou Diplomados em Psicologia Aplicada e Creditação de Prática Profissional;
• (RG033) Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 2º Ciclo - Mestrados;
• (RG078) Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de Formação Aprofundada, Pós-Graduada;
• Editais
• (EDT004) Edital Áreas de Conhecimento Objeto de Avaliação M23 (2013/2014);
• (EDT001) Edital Calendários de Acesso e Ingresso (M23): Licenciaturas – 1º Ciclos e Mestrados Integrados (2013/2014) - 1ª Fase;
• (EDT001) Edital Calendários de Acesso e Ingresso (M23): Licenciaturas – 1º Ciclos e Mestrados Integrados (2013/2014) - 2ª Fase;
• (EDT002) Edital Calendários de Acesso e Ingresso: Licenciaturas - 1º Ciclos e Mestrados Integrados (2013/2014);
• (EDT005) Edital Calendários de Acesso e Ingresso: 2º Ciclos – Mestrados (2013/2014);
• (EDT006) Edital Calendários de Acesso e Ingresso: 3º Ciclos – Doutoramento em Psicologia (2013/2014);
• (EDT016) Edital Calendário Académico - Doutoramento em Psicologia (2012/2013);
• (EDITAL016A) Edital Calendários Académicos 3.º Ciclo – (Estudantes inscritos no 2º e 3º ano curriculares) (2012/2013)
• (EDT021) Edital Calendário de Ingresso e Acesso - Diplomas de Estudos Avançados (2012/2013);
• (EDT022) Edital Calendário Académico - Diplomas de Estudos Avançados (2012/2013);
• Formulários
• (RG032s1/Anexo I) Modelo Requerimento: Submissão de produtos científicos para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada
• (RG032s2/Anexo IV) Modelo Requerimento: Relatório Critico Atividade Profissional para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada;
• (RG032s2/Anexo V) Modelo Declaração do Próprio Titulares em Psicologia Aplicada; 
• (Legislaçao) Regulamento Institucional de Ingresso 2012/13.
• Modelo Registo de Entrevista

 

Consulte ainda:

Deliberações Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), inclui: Regulamento de Aplicação do art.º 20A do DL n.º 296-A/98 e regras de atribuição de classificação final do secundário quando o respetivo diploma não a inclui.

Regulamentos

(RG071) Regulamento Estatuto Carreira Docente;

(RG087) Regulamento Concursos e Contratação na Carreira Docente;

(RG072) Regulamento Avaliação Desempenho Docente;

(RG090) Regulamento Precedências;

(R097) Regulamento Contratação Pessoal Docente Especialmente Contratado;

(CC090) Regulamento Código de Conduta Académica; 

(GUI080) Guia do Docente;

(A3ES) Documento Orientador Critérios para Qualificação Corpo Docente

Regulamentos

(CC090) Regulamento Código de Conduta Académica;

Acesso e Ingresso

Reingresso, mudança de curso e transferência 

Portaria 401/2007 de 5 de Abril

Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março

Bolsas de Estudo e Prémios de Mérito

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior 

Despacho n.º 13531/2009

Organização Ensino Superior

Regime Júridico Instituições Ensino Superior

Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro.

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março

Altera os Decretos-Lei n.ºs 74/2006, 24 de Março, 316/76, 29 de Abril, 42/2005, 22 de Fevereiro e 67/2005, 15 de Março 

Decreto-Lei nº 107/2008 de 25 de Junho 

Decreto-Lei nº 230/2009 de 14 de Setembro

Normas de Organização dos Processos referentes a Novos Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-C/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes ao Registo de Adequação de Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-B/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes a Alterações de Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-A/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Cursos de Especialização Tecnológica 

Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio

Qualificação, Educação e Formação (Quadros de Referência) 

Classificação nacional das áreas de educação e formação

Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março

Quadro Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho

Estágios e Empreendedorismo

Estágios Profissionais

Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de Junho

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro 

Portaria n.º 309/2012 de 9 de outubro

Portaria n.º 120/2013 de 26 de março

Empreendedorismo

Portaria n.º 370-A/2012

Mobilidade Académica e ECTS

Reconhecimento académico de diplomas estrangeiros 

Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Conversão da escala 1-10 para a classificação portuguesa

Despacho n.º 28145A/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala 1-6 para a classificaçao portuguesa

Despacho n.º 28145B/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala espanhola

Despacho n.º 28141C/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala italiana

Despacho n.º 28145D/2008, de 31 de Outubro

Suplemento ao Diploma

Portaria n.º 30/2009, de 10 de Janeiro

Principios orientadores da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

Normas de organização dos processos referentes a novos ciclos de estudosTécnicas

Despacho n.º 7287-C/2006 de 31 Março

Ordens profissonais

Ordem dos Psicologos (estatutos)

Lei n.º 57/2008, de 1 de Junho

Ordem dos Biologos (Estatutos)

Decreto-Lei n.º 193/98,de 4 de Julho 

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Código do Trabalho

Lei n.º 66/2012, 31 de Dezembro

Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

Investigação

Estatuto do Bolseiro Investigador

Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto 

Decreto-Lei nº 202/2012, de 27 de Agosto

Primeira alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

Decreto-Lei nº 202/12, de 27 de Agosto

Quadro Normativo aplicável às Instituições que se dedicam à Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 

Decreto-Lei nº 125/99, de 20 de Abril

Sistema Educativo

Iª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 115/97, de 19 de Setembro

IIª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto

Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 46/86, de 14 de Outubro

Avaliação Ensino Superior

Agência de Avaliação e Acreditação 

Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro

Avaliação do Ensino Superior (Agosto 2007) 

Lei nº 38/2007 de 16 de Agosto

Sistema Global de Avaliação do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 205/98, de 11 de Julho

Determina a realização de Avaliações Internacionais: OCDE, ENQA e EUA 

Despacho nº 484/2006, de 9 de Janeiro

Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior 

Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro

Avaliação do Ensino Superior 

Lei nº 38/94, de 21 de Novembro

 

 

 

Regulametos

(RG086) Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;

(RG081) Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;

(RG080) Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos;

(RG091) Rgulamento Orgânico Gabinete de Apoio à Reioria;

(RG092) Regulamento Orgânico Serviços Académicos;

(RG093) Regulamento Orgãnico Conselho Pedagógico;

(RG094) Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;

(RG095) Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;

(RG096) Regulamento Provedor do Estudante.