Documentos, Normas e Regulamentos

Regulamentos
Regulamento Estágios - Licenciaturas, Mestrados e Mestrados Integrados (RG044);
Regulamento Estágios de Intervênção - 1.º ciclo de Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG046);
Regulamento Estágios de Observação - 1.º ciclo em Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG047);
Regulamento Estágios - 1º ciclo em Desenvolvimento Comunitário (RG049);
Legislação Estágios Profissionais;
Regulamento Estágios Profissionais Ordem dos Psicologos Portugueses

Normas de Transição Curricular (Adequação Bolonha)

Normas e Regulamentos
Normas Curriculares Transição entre LPA/MIP (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
Normas Curriculares Transição entre o Curso bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
Normas Curriculares Transição entre o Curso Bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Desenvolvimento Comunitário;
Normas Curriculares Expressão em ECTS do plano de estudos da licenciatura pré-Bolonha em Psicologia Aplicada (LPA);
Normas Curriculares Planos de Equivalência entre planos de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), revisão 2011-2012;
Normas Curriculares Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos LPA e MIP (referente à revisão do plano de estudos MIP de 2011-2012).

Regulamentos
Regulamento Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1º Ciclo - Licenciaturas e Mestrados Integrados (Maiores de 23 anos e Titulares de Cursos Médios e Superiores);
Regulamento Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo e ciclos de mestrados integrados para maiores de 23 nos de idade;
Regulamento Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência;
Regulamento - Suplemento Reingresso de Titulares da Licenciatura ou Diplomados em Psicologia Aplicada e Creditação de Prática Profissional;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 2º Ciclo - Mestrado;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 3º Ciclo - Doutoramentos;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de Formação Aprofundada, Pós-Graduada;
Regulamento Institucional de Acesso.
Regulamento Estudante Internacional
Editais
Edital Áreas de Conhecimento Objeto de Avaliação M23 (2014/2015);
Edital Calendários de Acesso e Ingresso (M23): Licenciaturas – 1º Ciclos e Mestrados Integrados - 1ª Fase (2014/2015);
Edital Calendários de Acesso e Ingresso (M23): Licenciaturas – 1º Ciclos e Mestrados Integrados - 2ª Fase (2014/2015);
Edital Calendários de Acesso e Ingresso: Licenciaturas - 1º Ciclos e Mestrados Integrados (2014/2015);
Edital Calendários de Acesso e Ingresso: Licenciaturas - 1º Ciclos e Mestrados Integrados Estudantes Internacionais (2014/2015)
Edital Calendários de Acesso e Ingresso: 2º Ciclos – Mestrados (2014/2015);
Edital Calendários de Acesso e Ingresso: 3º Ciclos – Excepto Doutoramento em Ciências da Educação (2014/2015);
Edital Fixação de Vagas Acesso aos Mestrados (2º Ciclo), Doutoramentos (3º ciclos), Concursos Especiais (Mestrado Integrado e Licenciaturas) - 2014/2015
Formulários
Modelo Requerimento: Submissão de produtos científicos para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada
Modelo Requerimento: Relatório Critico Atividade Profissional para titulares da licenciatura em Psicologia aplicada;
Modelo Declaração do Próprio Titulares em Psicologia Aplicada;
Modelo Declarações do Próprio (M23 anos);
Modelo Registo de Entrevista (M23 anos);
Modelo Registo de Entrevista (Estudante Internacional).

Consulte ainda:

Deliberações Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), inclui: Regulamento de Aplicação do art.º 20A do DL n.º 296-A/98 e regras de atribuição de classificação final do secundário quando o respetivo diploma não a inclui.

Inscrição, frequência, avaliações e funcionamento dos cursos

Regulamentos
Regulamento Funcionamento dos cursos de 1º, 2º ciclo e Mestrados Integrados (RG039);
Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia (2014/2015) (RG050);
Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia (inscritos 3º ano curricular admitidos em 2011/2012 (RG050);
Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia (admitidos edição 2013/2014 e inscritos 1º e 2º ano curriculares admitidos em edições anteriores) (RG050);
Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA (RG065);
Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais (RG061).
Regulamento Funcionamento PG em modalidade e-learning (RG106).
Regulamento Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação – Formação Especializada (RG109)
Regulamento Inscrição e frequência, em regime de Audição Livre - Estudantes externos
Formulários
Modelo Declaração de comparência em provas académicas;
Modelo Declaração de comparência em atendimentos;
Modelo Declaração estudante situação académica (estudantes finalistas)

Calendários
Edital Calendários Académicos 1.ºs, 2.ºs Ciclos e Mestrados Integrados;
Edital Calendários Académicos 3º Ciclo - Doutoramento em Psicologia

Taxas, Propinas, Pagamentos, Condições Especiais

Regulamentos

Regulamento - Tesouraria (RG051);
Editais
Edital Taxas e Propinas Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos (2014/15);

Edital Taxas e Propinas: Pós-graduações (2014/15);
Edital Tabela de Emolumentos;
Edital Protocolos interinstitucionais (Condições Especiais de Inscrição e Frequência/Reduções);
Formulários
Modelo Reembolso de Valores;

Modelo Requerimento Creditação Competências;

Dissertações, Provas Públicas e outros Atos Académicos

Regulamentos
Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo (RG040);
Regulamento Projetos de Tese de doutoramento (RG059);
Regulamento Teses de Doutoramento (RG058);
Regulamento Provas de Agregação (RG056);
Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa (RG063);
Formulários
Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;
Modelo Declarações do próprio - provas públicas de doutoramento;
Modelo Requerimento de apresentação da tese de doutoramento;
Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento;
Modelo Declaração do orientador de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente Orientador/Co-Orientador Interno de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Docente Orientador/Co-Orientador de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento;
Modelo Requerimento Apresentação de dissertação de mestrado;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Orientador/Co-Orientador Externo de mestrado;
Modelo Parecer do orientador da dissertação de mestrado;
Modelo Comunicação de agendamento de provas pública de dissertação de mestrado;
Modelo Requerimento Solicitação de orientação ou co-orientação externa de mestrado;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente de Seminário de Dissertação de mestrado;
Modelo Declarações do próprio - provas públicas de mestrado;
Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado;
Modelo Declarações do próprio (inscrições 5º ano)

Bolsas de Estudo, Financiamentos e Prémios de Mérito Académico

Regulamentos
Regulamento Bolsas DGES
Regulamento Atribuição de Bolsas ISPA;
Regulamento Atribuição de Bolsas de Mérito Social a estudantes em situação de carência económica;
Regulamento Atibuição de Bolsas de Mérito ISPA e de Excelência a estudantes que ingressem em ciclos de estudo de licenciatura e mestrado;
Regulamento Atribuição de Bolsas de Mérito por Aproveitamento Escolar Excecional ISPA/DGES.
Formulários
Modelo Formulário Candidatura Bolsas Mérito Social;
Modelo Plano de Atividades do Estudante Bolsas de Mérito Social;
Modelo Boletim de Candidatura Bolsa do ISPA

Mobilidade Académica

Regulamentos

Regulamento Programas de Mobilidade (estudantes outgoing).

Regulamento Intercâmbio Nacional de Estudantes.

Formulários

Modelo Application Form Erasmus Outgoing;

Modelo Certificado Chegada Erasmus;

Modelo Changes Form Erasmus Outgoing;

Modelo Learning Agreement Erasmus Outgoing;

Modelo Plano Reconhecimento Académico;

Modelo Changes Form Cont.;

Modelo Certificado Final Estadia ERASMUS;

Regulation Life Learning Program (incoming students)

Model Students Personal Data;

Model Learning Agreement Erasmus;

Model Learning Agreement others;

Editais

Edital Calendário dos Programas de Mobilidade.

Ficha de candidatura de intercâmbio.

Docentes

Regulamentos

(RG071) Regulamento Carreira Docente;

(RG087) Regulamento Concursos e Contratação na Carreira Docente;

(RG072) Regulamento Avaliação Desempenho Docente;

(RG090) Regulamento Precedências;

(R097) Regulamento Contratação Pessoal Docente Especialmente Contratado;

(RG084) Regulamento Licenças Sabáticas

(CC090) Regulamento Código de Conduta Académica;

(GUI080) Guia do Docente;

(A3ES) Documento Orientador Critérios para Qualificação Corpo Docente.

Formulários

Modelo Requerimento concurso nominal progressão carreira

Estudantes

Regulamentos

Regulamento Código Conduta Académica;

Regulamento do Estudante;

Regulamento Estudante a Tempo Parcial (<=15 ECTS);

Regulamento Inscrição e Frequência em Regime de Audição Livre para Estudantes Externos.

Técnicos

Regulamentos

Regulamento Carreira Técnica;

Regulamento de Gestão e Avaliação de Desempenho.

Manuais

Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho.

Investigação

Regulamentos

Regulamento Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT;

Regulamento Apoio à comunidade Científica FCT;

Regulamento Recrutamento e Contratação de Investigadores DCT;

Regulamento Bolsas de Investigação Científica.

Legislação

Acesso e Ingresso

Reingresso, mudança de curso e transferência

Portaria n.º 401/2007 de 5 de Abril

Portaria n.º 232-A/2013

Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março

Estatuto do aluno internacional

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março

Concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de Julho

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso no Ano Letivo de 2014_2015

Portaria n.º 142/2014 de 14 de Julho

Programa Retomar

Despacho normativo n.º 8-A/2014

Bolsas de Estudo e Prémios de Mérito

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior

Despacho n.º 13531/2009

Organização Ensino Superior

Regime Júridico Instituições Ensino Superior

Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro.

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março

Altera os Decretos-Lei n.ºs 74/2006, 24 de Março, 316/76, 29 de Abril, 42/2005, 22 de Fevereiro e 67/2005, 15 de Março

Decreto-Lei nº 107/2008 de 25 de Junho

Decreto-Lei nº 230/2009 de 14 de Setembro

Decreto-Lei nº 115/2013 de 07 de Agosto

Normas de Organização dos Processos referentes a Novos Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-C/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes ao Registo de Adequação de Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-B/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes a Alterações de Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-A/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Cursos de Especialização Tecnológica

Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio

Cursos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 Março

Habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de Maio

Qualificação, Educação e Formação (Quadros de Referência)

Classificação nacional das áreas de educação e formação

Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março

Quadro Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho

Estágios e Empreendedorismo

Estágios Profissionais

Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de Junho

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro

Portaria n.º 309/2012 de 9 de outubro

Portaria n.º 120/2013 de 26 de março

Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março

Decreto-Lei n.º 65/2010, de 11 de Junho

Portaria 265/2014 de 17 de Dezembro

Empreendedorismo

Portaria n.º 370-A/2012

Mobilidade Académica e ECTS

Reconhecimento académico de diplomas estrangeiros

Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Conversão da escala 1-10 para a classificação portuguesa

Despacho n.º 28145A/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala 1-6 para a classificaçao portuguesa

Despacho n.º 28145B/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala espanhola

Despacho n.º 28141C/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala italiana

Despacho n.º 28145D/2008, de 31 de Outubro

Suplemento ao Diploma

Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro

Principios orientadores da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

Normas de organização dos processos referentes a novos ciclos de estudosTécnicas

Despacho n.º 7287-C/2006 de 31 Março

Ordens profissonais

Ordem dos Psicologos (estatutos)

Lei n.º 57/2008, de 1 de Junho

Ordem dos Biologos (Estatutos)

Decreto-Lei n.º 183/98,de 4 de Julho

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Código do Trabalho

Lei n.º 66/2012, 31 de Dezembro

Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

Investigação

Estatuto do Bolseiro Investigador

Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto

Decreto-Lei nº 202/2012, de 27 de Agosto

Decreto-Lei n.º 89_2013 de 9 de julho

Primeira alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

Decreto-Lei nº 202/12, de 27 de Agosto

Alteração ao Regulamento de Bolsa de Investigação da FCT

Decreto-Lei nº 326/2013

Quadro Normativo aplicável às Instituições que se dedicam à Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico

Decreto-Lei nº 125/99, de 20 de Abril

Sistema Educativo

Iª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo

Lei nº 115/97, de 19 de Setembro

IIª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo

Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto

Bases do Sistema Educativo

Lei nº 46/86, de 14 de Outubro

Avaliação Ensino Superior

Agência de Avaliação e Acreditação

Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro

Avaliação do Ensino Superior (Agosto 2007)

Lei nº 38/2007 de 16 de Agosto

Sistema Global de Avaliação do Ensino Superior

Decreto-Lei nº 205/98, de 11 de Julho

Determina a realização de Avaliações Internacionais: OCDE, ENQA e EUA

Despacho nº 484/2006, de 9 de Janeiro

Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior

Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro

Avaliação do Ensino Superior

Lei nº 38/94, de 21 de Novembro

Diversa

Livro de reclamações

Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro;

Decreto-Lei n.º 371/2007 de 06 de Novembro;

Decreto-Lei n.º 118/2009 de 19 de Maio;

Portaria n.º 11809/2009 de 15 de Maio;

Arquivo e Gestão Documental

Regulamentos

Regulamento Depósito de Documentos no Repositório Científico;

Regulamento Arquivistico ISPA;

Lista de Classes e Subclasses Documentais (Descontinuada a partir Julho de 2012);

Plano de Classificação e Tabela de Avaliação e Seleção (Descontinuado a partir de Julho de 2012).

Formulários

Modelo Guia de Remessa de Documentação;

Modelo Auto de Eliminação;

Modelo Ficha de Requisição de Documentos;

Modelo de Lombada Modelo de Lombada Pastas.

Estruturas Académicas

Regulamentos

Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;

Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos;

Regulamento Orgânico Gabinete de Apoio à Reitoria;

Regulamento Orgânico Serviços Académicos;

Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico;

Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;

Regulamento Provedor do Estudante;

Regulamento Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Serviços.

Estatutos Institucionais

Estatutos Entidade Instituidora ISPA CRL

DL_221_2009 Reconhecimento Público ISPA - Instituto Universitário.

DP_1504_2014 Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida

Outros

Regulamento de Eventos

Relatórios Institucionais

Relatórios Anuais

- Relatórios Pedagógicos

Documentos, Normas e Regulamentos

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