Regulamentos

Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo;

Regulamento Projetos de Tese de doutoramento;

Regulamento Teses de Doutoramento;

Regulamento Provas de Agregação;

Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa;

 

Formulários

Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;

Modelo Declarações do próprio - provas públicas de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação da tese de doutoramento;

Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento;

Modelo Parecer sobre a admissibilidade da tese a Provas de Doutoramento;

Modelo Declaração do orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente Orientador/Co-Orientador Interno de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Docente Orientador/Co-Orientador de doutoramento;

Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento;

Modelo Apresentação de dissertação de mestrado - Requerimento;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa;

Modelo Parecer do Professor do Seminário de Dissertação de mestrado;

Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado;

Modelo Comunicação de agendamento de provas públicas de dissertação de mestrado;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Docente de Seminário de Dissertação;

Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Orientador/Co-Orientador externo;

Modelo Declarações do próprio;

Modelo Resumos;

Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado;

Modelo Declarações do próprio (inscrições 5º ano)

• Normas e Regulamentos
• Normas Curriculares Transição entre LPA/MIP (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
• Normas Curriculares Transição entre o Curso bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social (Adequação cursos à organização processo Bolonha);
• Normas Curriculares Transição entre o Curso Bietápico e o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Desenvolvimento Comunitário;
• Normas Curriculares Expressão em ECTS do plano de estudos da licenciatura pré-Bolonha em Psicologia Aplicada (LPA);
• Normas Curriculares Planos de Equivalência entre planos de estudos do Mestrado Integrado em Psicologia (MIP), revisão 2011-2012;
• Normas Curriculares  Transição e Plano de Equivalências entre Planos de Estudos LPA e MIP (referente à revisão do plano de estudos MIP de 2011-2012).

 

• Regulamentos
• Regulamento Estágios - Licenciaturas, Mestrados e Mestrados Integrados (RG044);
• Regulamento Estágios de Intervênção - 1.º ciclo de Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG046);
• Regulamento Estágios de Observação - 1.º ciclo em Reabilitação e Inserção Social (RIS) (RG047);
• Regulamento Estágios - 1º ciclo em Desenvolvimento Comunitário (RG049);
• Legislação Estágios Profissionais;
• Regulamento Estágios Profissionais Ordem dos Psicologos Portugueses;
• Regulamento Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais;

Regulamentos

Regulamento Depósito de Documentos no Repositório Científico;

Regulamento Arquivistico ISPA;

Lista de Classes e Subclasses Documentais (Descontinuada a partir Julho de 2012);

Plano de Classificação e Tabela de Avaliação e Seleção (Descontinuado a partir de Julho de 2012).

 

Formulários

Modelo Guia de Remessa de Documentação;

Modelo Auto de Eliminação;

Modelo Ficha de Requisição de Documentos;

Modelo de Lombada Modelo de Lombada Pastas.

Regulamentos

Regulamento Código Conduta Académica;

Regulamento do Estudante;

Regulamento Estudante a Tempo Parcial (<=15 ECTS);

Regulamento Inscrição e Frequência em Regime de Audição Livre para Estudantes Externos.

 

Segurança e prevenção de acidentes
Plano de segurança do ISPA

Mapa de Equipas de Segurança

Acesso e Ingresso

Reingresso, mudança de curso e transferência 

Portaria n.º 181 D/2015 de 19 de junho

Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março

Estatuto do aluno internacional

Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março

Concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de Julho

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso no Ano Letivo de 2014_2015

Portaria n.º 197 A/2015 de 03 de Julho

Programa Retomar

Despacho normativo n.º 8-A/2014

 

Bolsas de Estudo e Prémios de Mérito

Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior 

Despacho n.º 13531/2009

 

Organização Ensino Superior

Regime Júridico Instituições Ensino Superior

Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro.

 

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março

Altera os Decretos-Lei n.ºs 74/2006, 24 de Março, 316/76, 29 de Abril, 42/2005, 22 de Fevereiro e 67/2005, 15 de Março 

Decreto-Lei nº 107/2008 de 25 de Junho 

Decreto-Lei nº 230/2009 de 14 de Setembro

Decreto-Lei nº 115/2013 de 07 de Agosto

Decreto-Lei nº 63/2016 de 13 de Setembro

Normas de Organização dos Processos referentes a Novos Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-C/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes ao Registo de Adequação de Ciclos de Estudos 

Despacho nº 7287-B/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Normas de Organização dos Processos referentes a Alterações de Ciclos de Estudos

Despacho nº 7287-A/2006 de 31 Março (DR IIª Série)

Cursos de Especialização Tecnológica 

Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio

Cursos Superiores Profissionais

Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 Março

Habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário

Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de Maio

 

Qualificação, Educação e Formação (Quadros de Referência) 

Classificação nacional das áreas de educação e formação

Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março

Quadro Nacional de Qualificações

Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho

 

Estágios e Empreendedorismo

Estágios Profissionais

Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de Junho

Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro 

Portaria n.º 309/2012 de 9 de outubro

Portaria n.º 120/2013 de 26 de março

Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março

Decreto-Lei n.º 65/2010, de 11 de Junho

Portaria 265/2014 de 17 de Dezembro

Empreendedorismo

Portaria n.º 370-A/2012

 

Mobilidade Académica e ECTS

Escalas de conversão

Portaria n.º 224/2006, de 8 de Março

Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho

Reconhecimento académico de diplomas estrangeiros 

Decreto-Lei n.º 267/2005, de 28 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Conversão da escala 1-10 para a classificação portuguesa

Despacho n.º 28145A/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala 1-6 para a classificaçao portuguesa

Despacho n.º 28145B/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala espanhola

Despacho n.º 28141C/2008, de 31 de Outubro

Conversão da escala italiana

Despacho n.º 28145D/2008, de 31 de Outubro

Suplemento ao Diploma

Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro

Principios orientadores da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

Normas de organização dos processos referentes a novos ciclos de estudosTécnicas

Despacho n.º 7287-C/2006 de 31 Março

 

Ordens profissonais

Ordem dos Psicologos (estatutos)

Lei n.º 57/2008, de 1 de Junho

Ordem dos Biologos (Estatutos)

Decreto-Lei n.º 183/98,de 4 de Julho 

 

Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência

Código do Trabalho

Lei n.º 66/2012, 31 de Dezembro

Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro

Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro

 

Investigação

Estatuto do Bolseiro Investigador

Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto 

Decreto-Lei nº 202/2012, de 27 de Agosto

Decreto-Lei n.º 89_2013 de 9 de julho

Primeira alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

Decreto-Lei nº 202/12, de 27 de Agosto

Alteração ao Regulamento de Bolsa de Investigação da FCT

Decreto-Lei nº 326/2013 

Quadro Normativo aplicável às Instituições que se dedicam à Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 

Decreto-Lei nº 125/99, de 20 de Abril

 

Sistema Educativo

Iª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 115/97, de 19 de Setembro

IIª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto

Bases do Sistema Educativo 

Lei nº 46/86, de 14 de Outubro

 

Avaliação Ensino Superior

Agência de Avaliação e Acreditação 

Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro

Avaliação do Ensino Superior (Agosto 2007) 

Lei nº 38/2007 de 16 de Agosto

Sistema Global de Avaliação do Ensino Superior 

Decreto-Lei nº 205/98, de 11 de Julho

Determina a realização de Avaliações Internacionais: OCDE, ENQA e EUA 

Despacho nº 484/2006, de 9 de Janeiro

Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior 

Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro

Avaliação do Ensino Superior 

Lei nº 38/94, de 21 de Novembro

 

Diversa

Livro de reclamações

Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro; 

Decreto-Lei n.º 371/2007 de 06 de Novembro;

Decreto-Lei n.º 118/2009 de 19 de Maio;

Portaria n.º 11809/2009 de 15 de Maio;

Decreto-Lei n.º 37/2015 de 10 de Março;

Portaria n.º 285/2015 de 15 de setembro

 

Regulamentos

Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;

Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;

Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos;

Regulamento Orgânico Gabinete de Apoio à Reitoria;

Regulamento Orgânico Serviços Académicos;

Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico;

Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;

Regulamento Provedor do Estudante;

Regulamento Conselho Disciplinar;

Regulamento Orgânico Serviços.

Regulamento de Eventos

Regulamento para a realização de inquéritos e estudos no ISPA