Regulamentos
Regulamento Programas de Mobilidade (estudantes outgoing).
Regulamento Intercâmbio Nacional de Estudantes.
Formulários
Modelo Application Form Erasmus;
Modelo Learning Agreement;
Modelo Changes to Learning Agreement;
Modelo Certificado Chegada Erasmus;
Modelo Certificado Final Estadia Erasmus;
Modelo Ersmus Training Partner
Modelo Ficha Informativa de Estágio
Regulamento de Tesouraria;
Consulte ainda:
Taxas e Propinas das Licenciaturas, Mestrados, Mestrados Integrados e Doutoramentos
Emolumentos, Prazos e Condições de Emissão de Documentos
Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)
De notar que:
As propinas do ISPA incluem os principais atos académicos e administrativos (desde que realizados dentro dos prazos estabelecidos): Inscrições em todas as épocas de avaliação (exceto finalistas); alteração de Inscrições Pedagógicas, Dissertação de Mestrado e Projetos de Tese de Doutoramento; Acesso à Biblioteca do Conhecimento on-line B-ON.
Formulários
Modelo Reembolso de Valores;
Regulamentos
Regulamento Dissertações de Mestrado, Seminários de Dissertação e Manual de Estilo;
Regulamento Projetos de Tese de doutoramento;
Regulamento Teses de Doutoramento;
Regulamento Provas de Agregação;
Regulamento Atribuição do Doutoramento Honoris Causa;
Formulários
Modelo Requerimento Admissão Provas Agregação;
Modelo Declarações do próprio - provas públicas de doutoramento;
Modelo Requerimento de apresentação de tese de doutoramento;
Modelo Requerimento de apresentação de projeto tese de doutoramento;
Modelo Parecer sobre a admissibilidade da tese a Provas de Doutoramento;
Modelo Declaração do orientador de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Parecer do Docente Orientador/Co-Orientador Interno de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação externa: Declaração do Docente Orientador/Co-Orientador de doutoramento;
Modelo Solicitação de orientação ou co-orientação de doutoramento;
Modelo Requerimento de apresentação de dissertação de mestrado;
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa;
Modelo Parecer do Professor do Seminário de Dissertação de mestrado;
Modelo Parecer do orientador da Dissertação de mestrado;
Modelo Comunicação de agendamento de provas públicas de dissertação de mestrado;
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Docente de Seminário de Dissertação;
Modelo Solicitação de Orientação ou Co-Orientação externa - Parecer do Orientador/Co-Orientador externo;
Modelo Declarações do próprio;
Modelo Resumos;
Modelo Componentes avaliadas: Grelha de Registo de mestrado;
Modelo Declarações do próprio (inscrições 5º ano)
Regulamentos
Regulamento Bolsas DGES
Regulamento Bolsas ISPA;
Regulamento Bolsas de Mérito Social a estudantes em situação de carência económica;
Regulamento Bolsas de Mérito e de Excelência ISPA a estudantes que ingressem em ciclos de estudo de licenciatura e mestrado;
Regulamento Bolsas de Mérito por Aproveitamento Escolar Excecional ISPA/DGES.
Consulte ainda:
Isenções e Reduções (Protocolos e Convenções)
Formulários
Modelo Formulário Candidatura Bolsas Mérito Social;
Modelo Plano de Atividades do Estudante Bolsas de Mérito Social;
Modelo Boletim de Candidatura Bolsa do ISPA
Regulamentos
Regulamento Funcionamento dos cursos de 1º, 2º ciclo e Mestrados Integrados;
Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Psicologia;
Regulamento Funcionamento do programa de doutoramento em Biologia do Comportamento;
Regulamento Aplicação do Sistema de Créditos Curriculares (ECTS) aos Cursos do ISPA;
Regulamento Creditação de Competências Académicas e Profissionais;
Regulamento Funcionamento PG em modalidade e-learning;
Regulamento Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação – Formação Especializada;
Regulamento Inscrição e frequência, em regime de Audição Livre - Estudantes externos
Consulte ainda
Calendários Letivos Licenciaturas, Mestrados, Doutoramentos e Pós-Graduações
Formulários
Modelo Declaração de comparência em provas académicas;
Modelo Declaração de comparência em atendimentos;
Modelo Declaração estudante situação académica (estudantes finalistas);
Modelo Declaração orientador;
Modelo Relatório de progresso (Doutoramento Psicologia);
Modelo Relatório de Progresso (Doutoramento em Biologia do Comportamento);
Modelo Registo de Tese
Modelo Procuração Geral
Regulamentos
Regulamento Estágios - Licenciaturas, Mestrados e Mestrados Integrados;
Legislação Estágios Profissionais;
Regulamento Estágios Profissionais Ordem dos Psicologos Portugueses;
Regulamento Regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais
Formulários
Modelo Contrato de estágio
Modelo Avaliação Local de Estágio - Estudante
Modelo Avaliação Local de Estálgio - Docente
Modelo Avaliaçao Local de Estágio - Supervisor
Regulamentos
Regulamento concurso geral de acesso (estudantes provenientes do ensino secundário);
Regulamento Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1º Ciclo - Licenciaturas e Mestrados Integrados (Maiores de 23 anos e Titulares de Cursos Médios e Superiores);
Regulamento Concurso Especial para Estudantes Internacionais (Dr. 2ª série reg. 245)
Regulamento Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de 1º ciclo e ciclos de mestrados integrados para maiores de 23 nos de idade;
Regulamento Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 2º Ciclo - Mestrados;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de 3º Ciclo - Doutoramentos;
Regulamento Acesso e Ingresso em Cursos de Formação Aprofundada, Pós-Graduada;
Consulte ainda os:
Calendários de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento
Vagas e Provas de Acesso
Formulários
Modelo Declarações do Próprio (M23 anos);
Modelo Registo de Entrevista (M23 anos);
Modelo Declarações do Próprio (Estudante Internacional);
Modelo Registo de Entrevista (Estudante Internacional);
Consulte ainda:
Deliberações Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), inclui: Regulamento de Aplicação do art.º 20A do DL n.º 296-A/98 e regras de atribuição de classificação final do secundário quando o respetivo diploma não a inclui.
Regulamentos
Regulamento Depósito de Documentos no Repositório Científico;
Regulamento Arquivistico ISPA;
Lista de Classes e Subclasses Documentais (Descontinuada a partir Julho de 2012);
Plano de Classificação e Tabela de Avaliação e Seleção (Descontinuado a partir de Julho de 2012).
Formulários
Modelo Guia de Remessa de Documentação;
Modelo Auto de Eliminação;
Modelo Ficha de Requisição de Documentos;
Modelo de Lombada Modelo de Lombada Pastas.
Regulamentos
Regulamento Serviço Docente;
Regulamento Carreira Docente;
Regulamento Prestação de Serviços;
Regulamento Concursos e Contratação na Carreira Docente;
Regulamento Avaliação Desempenho Docente;
Regulamento Prémios de Produtividade Cientifíca;
Regulamento Precedências;
Regulamento Contratação Pessoal Docente Especialmente Contratado;
Regulamento Licenças Sabáticas
Regulamento Código de Conduta Académica;
Documento Orientador Critérios para Qualificação Corpo Docente.
Higiene e Segurança no Trabalho
Plano de segurança do ISPA
Mapa de Equipas de Segurança
Formulários
Modelo Requerimento concurso nominal progressão carreira
Regulamentos
Regulamento Código Conduta Académica;
Regulamento do Estudante;
Regulamento Estudante a Tempo Parcial (<=15 ECTS);
Segurança e prevenção de acidentes
Plano de segurança do ISPA
Mapa de Equipas de Segurança
Regulamentos
Regulamento Carreira Técnica;
Regulamento de Gestão e Avaliação de Potencial - Carreira Técnica
Manuais
Manual de Gestão e Avaliação de Desempenho.
Higiene e Segurança no Trabalho
Plano de segurança do ISPA
Mapa de Equipas de Segurança
Acesso e Ingresso
Reingresso, mudança de curso e transferência
Portaria n.º 305/2016 de 6 de dezembro
Portaria n.º 181 D/2015 de 19 de junho
Condições Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março
Estatuto do aluno internacional
Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de Março
Concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Decreto-Lei n.º 113/2014 de 16 de Julho
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso no Ano Letivo de 2014_2015
Portaria n.º 197 A/2015 de 03 de Julho
Programa Retomar
Despacho normativo n.º 8-A/2014
Bolsas de Estudo e Prémios de Mérito
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior
Organização Ensino Superior
Regime Júridico Instituições Ensino Superior
Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro.
Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior
Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior
Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro
Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março
Decreto-Lei nº 107/2008 de 25 de Junho
Decreto-Lei nº 230/2009 de 14 de Setembro
Decreto-Lei nº 115/2013 de 07 de Agosto
Decreto-Lei nº 63/2016 de 13 de Setembro
Normas de Organização dos Processos referentes a Novos Ciclos de Estudos
Despacho nº 7287-C/2006 de 31 Março (DR IIª Série)
Normas de Organização dos Processos referentes ao Registo de Adequação de Ciclos de Estudos
Despacho nº 7287-B/2006 de 31 Março (DR IIª Série)
Normas de Organização dos Processos referentes a Alterações de Ciclos de Estudos
Despacho nº 7287-A/2006 de 31 Março (DR IIª Série)
Cursos de Especialização Tecnológica
Decreto-Lei nº 88/2006, de 23 de Maio
Cursos Superiores Profissionais
Decreto-Lei n.º 43/2014, de 18 Março
Habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de Maio
Qualificação, Educação e Formação (Quadros de Referência)
Classificação nacional das áreas de educação e formação
Portaria n.º 256/2005, de 16 de Março
Quadro Nacional de Qualificações
Portaria n.º 782/2009, de 23 de Julho
Estágios e Empreendedorismo
Estágios Profissionais
Decreto-Lei n.º 66/2011 de 1 de Junho
Portaria n.º 92/2011 de 28 de Fevereiro
Portaria n.º 309/2012 de 9 de outubro
Portaria n.º 120/2013 de 26 de março
Decreto-Lei n.º 18/2010 de 19 de Março
Decreto-Lei n.º 65/2010 de 11 de Junho
Portaria 265/2014 de 17 de Dezembro
Portaria 131/2017 de 7 de abril
Regulamento Estágios - OPP de 3 de Fevereiro de 2017
Empreendedorismo
Mobilidade Académica e ECTS
Escalas de conversão
Portaria n.º 224/2006, de 8 de Março
Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho
Reconhecimento académico de diplomas estrangeiros
Decreto-Lei n.º 267/2005, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Conversão da escala 1-10 para a classificação portuguesa
Despacho n.º 28145A/2008, de 31 de Outubro
Conversão da escala 1-6 para a classificaçao portuguesa
Despacho n.º 28145B/2008, de 31 de Outubro
Conversão da escala espanhola
Despacho n.º 28141C/2008, de 31 de Outubro
Conversão da escala italiana
Despacho n.º 28145D/2008, de 31 de Outubro
Suplemento ao Diploma
Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro
Principios orientadores da criação do Espaço Europeu de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro
Normas de organização dos processos referentes a novos ciclos de estudosTécnicas
Despacho n.º 7287-C/2006 de 31 Março
Ordens profissonais
Ordem dos Psicologos (estatutos)
Lei n.º 57/2008, de 1 de Junho
Ordem dos Biologos (Estatutos)
Decreto-Lei n.º 183/98,de 4 de Julho
Estatutos e Regimes Especiais de Inscrição e Frequência
Código do Trabalho
Lei n.º 66/2012, 31 de Dezembro
Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro
Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Investigação
Estatuto do Bolseiro Investigador
Lei nº 40/2004, de 18 de Agosto
Decreto-Lei nº 202/2012, de 27 de Agosto
Decreto-Lei n.º 89_2013 de 9 de julho
Primeira alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto
Decreto-Lei nº 202/12, de 27 de Agosto
Alteração ao Regulamento de Bolsa de Investigação da FCT
Quadro Normativo aplicável às Instituições que se dedicam à Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico
Decreto-Lei nº 125/99, de 20 de Abril
Sistema Educativo
Iª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei nº 115/97, de 19 de Setembro
IIª Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto
Bases do Sistema Educativo
Lei nº 46/86, de 14 de Outubro
Avaliação Ensino Superior
Agência de Avaliação e Acreditação
Decreto-Lei n.º 369/2007 de 5 de Novembro
Avaliação do Ensino Superior (Agosto 2007)
Lei nº 38/2007 de 16 de Agosto
Sistema Global de Avaliação do Ensino Superior
Decreto-Lei nº 205/98, de 11 de Julho
Determina a realização de Avaliações Internacionais: OCDE, ENQA e EUA
Despacho nº 484/2006, de 9 de Janeiro
Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior
Lei nº 1/2003, de 6 de Janeiro
Avaliação do Ensino Superior
Lei nº 38/94, de 21 de Novembro
Diversa
Livro de reclamações
Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro;
Decreto-Lei n.º 371/2007 de 06 de Novembro;
Decreto-Lei n.º 118/2009 de 19 de Maio;
Portaria n.º 11809/2009 de 15 de Maio;
Decreto-Lei n.º 37/2015 de 10 de Março;
Portaria n.º 285/2015 de 15 de setembro
Regulamentos
Regulamento Prémio de Investigação ISPA Psicologia e Ciências do Comportamento;
Regulamento Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT;
Regulamento Apoio à comunidade Científica FCT;
Regulamento Recrutamento e Contratação de Investigadores DCT;
Regulamento Bolsas de Investigação Científica do ISPA-IU;
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (Segunda Alteração);
Regulamento Projetos de investigação financiados por fundos exclusivamente nacionais
Regulamentos
Regulamento Estruturas Funcionais ISPA e ISPA crl;
Regulamento Eleitoral do Conselho Cientifico;
Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico e Assembleia de Representantes;
Regulamento Departamentos Cientifico-Pedagógicos;
Regulamento Orgânico Conselho Pedagógico;
Regulamento Orgânico Conselho Disciplinar;
Regulamento Orgânico Conselho Cientifico;
Regulamento Provedor do Estudante;
Regulamento Orgânico Serviços.
Estatutos Entidade Instituidora ISPA CRL
DL_221_2009 Reconhecimento Público ISPA - Instituto Universitário.
DP_1504_2014 Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida
Manual da Qualidade ISPA;
Plano da Qualidade ISPA