Podem candidatar-se ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional os candidatos que:

- não possuem nacionalidade portuguesa;

- não são cidadãos nacionais de um Estado da União Europeia;

- não residem legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 31 de agosto do ano em que pretendem ingressar no ISPA;

- são titulares de um diploma de ensino secundário ou equivalente qualificação que, no país de origem, confere o direito de ingresso no ensino superior.